1. O Artigo 26-A da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 

ressalta que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o 

estudo da: 

A) História da Cultura Negra Brasileira. 

B) História e Cultura Afro-Brasileira. 

C) História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. 

D) História da Cultura Negra e Indígena Brasileira. 

 

2. De acordo com o Artigo 64 da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a formação de 

profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação para a Educação Básica será 

realizado em curso: 

A) de graduação (licenciatura). 

B) de graduação profissionalizante ou sequencial. 

C) de graduação (Bacharelado). 

D) de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação. 

 

3. São modalidades de Educação, previstas nos Artigos 37, 39 e 58 da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da 

Educação Nacional): 

A) Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. 

B) Educação Básica, Educação Superior e Educação a Distância. 

C) Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial. 

D) Educação Básica, Educação Profissional e Educação a Distância. 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. Com base no Artigo 4º da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado 

com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária: 

A) dos 4 (quatro) anos aos 17 (dezessete) anos de idade. 

B) dos 6 (seis) anos aos 17 (dezessete) anos de idade. 

C) dos 5 (cinco) anos aos 17 (dezessete) anos de idade. 

D) dos 4 (quatro) anos aos 18 (dezoito) anos de idade

 

5. Qual item não faz parte das Principais Características da LDB 9394/96? 

 A. Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e 

administrativa das unidades escolares (art. 3 e 15). 

 B. Ensino fundamental obrigatório e gratuito (art. 4). 

 C. A União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus 

respectivos orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público (art. 69). 

 D. Formação preferencial do professor para o ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries, em 

habilitação específica no 2º grau (art. 30 e 77). 

 

6. Analise a afirmação do Art. 29 da LDB a 

seguir: 

“A educação infantil, ___________ da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento 

integral da criança até ________ de idade, em seus aspectos _______, psicológico, intelectual e social, 

complementando a ação da ________ e da comunidade”. 

Marque a opção que completa corretamente e respectivamente as lacunas. 

a) Primeira etapa / seis anos / físico / família. 

b) Segunda etapa / três anos / emocional / escola. 

c) Etapa preliminar / seis anos / físico / escola. 

d) Segunda etapa / três anos / emocional / família. 

e) Primeira etapa / seis anos / emocional / escola. 

 

1.C

2.D

3.C

4.A

5. D

6. A